Como transferir para São Paulo, a carteira de habilitação (CNH) registrada em outro Estado.

by Roberto M.

Já fiz várias postagens falando sobre a Carteira Nacional Habilitação, a famosa carta ou carteira de motorista.

Já mostrei o passo a passo de como renovar a CNH, falei sobre como tirar a segunda via da carteira e comentei, também, sobre cuidados na renovação da CNH quando se está recebendo benefícios previdenciários por incapacidade.

Carteira de Identidade ou RG. Passo a passo de como fazer para tirar o documento.

by Roberto M.

Como fazer para tirar o RG em São Paulo? Quais os locais em que se faz a solicitação da carteira de identidade? 
Quais os documentos necessários? 
Qual é a taxa que se paga para tirar a cédula de identidade? O que é segunda via da identidade? 
O que fazer em caso de perda, furto ou roubo da carteira de identidade? 
Como proceder se a cédula de identidade estiver em mau estado de conservação ou desatualizada?

Imóveis Usados: como comprar. Cuidados importantes para uma compra segura.

by Roberto M.

Chegou a hora da realização do sonho. Adquirir um imóvel próprio é o sonho da maioria das pessoas. Entretanto, as variáveis são muitas.

Desde a escolha do imóvel e do local, do preço e do parcelamento, até à pesquisa da documentação e da elaboração do contrato com suas formalidades legais, tudo tem que ser analisado minuciosamente para não haver dissabores e nem arrependimentos futuros.

Procedimento para emissão de Carteira de Trabalho para Estrangeiro.

by Roberto M.

Hoje iremos falar sobre os procedimentos necessários para a solicitação, emissão e entrega de carteiras de trabalho para estrangeiros que estejam em situação regular no Brasil.

A carteira de trabalho e previdência social (CTPS) é o documento responsável por registrar toda atividade profissional do brasileiro ou estrangeiro que trabalha pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Garantindo as relações de consumo.

by Celso G.

Toda pessoa que compra um produto ou serviço é um consumidor, ou seja, todos nós somos consumidores e devemos conhecer a lei que nos protege e nossos direitos nas relações de consumo, que são garantidos pela constituição, pelo código civil, por diversas leis e resoluções de áreas e segmentos específicos. Mas o que realmente revolucionou a vida de todos os consumidores foi o sancionamento da Lei 8078 em 11 de setembro de 1990, mais conhecida como CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC).

O que fazer quando a CNH foi furtada, perdida ou extraviada.

by Roberto M.

Você perdeu sua Carteira Nacional de Habilitação, ou alguém roubou seus documentos? 
Sua CNH foi extraviada e agora você não sabe como proceder?

Vou tentar ajudar.

Vou descrever, aqui, as possibilidades e os procedimentos necessários para que se obtenha o documento novamente.

Graus de Parentesco. Quem são os seus parentes.

by Roberto M.

O Código Civil estabelece o grau de parentesco como sendo o fator determinante para várias situações.

Como por exemplo: no caso do casamento, onde um dos impedimentos diz que “não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive”; no campo das provas jurídicas em que “não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade”.

Aprenda a tirar o visto americano de não imigrante.

by Natalia M.

Viajar para o exterior não é simplesmente pegar o avião e chegar ao outro país. São necessários alguns documentos para se fazer isso.

A primeira coisa com a qual você precisa se preocupar é, sem dúvida, com o passaporte.

Com o passaporte em mãos, você já pode sair do Brasil! Mas, dependendo do destino de sua viagem, você precisará de uma autorização para entrar no outro país.

Esta autorização é o visto.

Procedimento para tirar o Passaporte comum para Brasileiros.

by Natalia M.

Quem vai viajar para o exterior, a primeira coisa com a qual precisa se preocupar é, sem dúvida, o passaporte. Eles são necessários para as viagens internacionais.

É sempre bom lembrar que passaportes têm validade. Mesmo quem já tirou passaporte alguma vez, se ele estiver vencido, precisará fazer um novo, ou seja, vai passar por todo o processo como se estivesse tirando pela primeira vez. Infelizmente, ele não pode ser renovado, como alguns outros documentos.

CNH: Como funcionam as Categorias da Carteira Nacional de Habilitação.

by Roberto M.

Para que se possa conduzir um veículo motorizado no território nacional, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário portar a Carteira Nacional de Habilitação. Dirigir sem ela acarreta multa e apreensão do veículo além de ser considerado crime. Portanto, antes de começar a dirigir é preciso se habilitar.

As Carteiras de Habilitação, no Brasil, estão classificadas em categorias. O tipo de veículo, que será conduzido pelo motorista, determinará a categoria em que ele se enquadrará.

Cassação da CNH. Como Reabilitar a Carteira Nacional de Habilitação cassada.

by Roberto M.

Existem situações em que a Carteira Nacional de Habilitação pode ser cassada.

CNH cassada significa que o condutor terá de entregar sua habilitação ao departamento de trânsito e, a partir daí, ficará impedido de conduzir veículo pelo período de dois anos. Depois de cumprir o prazo de impedimento, o cidadão, para reabilitar seu direito de dirigir, terá de fazer um processo semelhante a quem vai tirar a CNH pela primeira vez.

Boletim eletrônico de ocorrência. Como fazer BO on-line pela internet.

by Roberto M.

Há muitos acontecimentos na vida de um cidadão que exigem a lavratura de um boletim de ocorrência em uma delegacia policial.

Mas, para quem não sabe, nem todas as ocorrências policiais têm a necessidade de serem feitas na própria delegacia física.

Já existem as delegacias virtuais, que permitem ao cidadão fazer um Boletim de Ocorrência sem a necessidade de ir a uma delegacia ou a um Plantão Policial.

Como fazer a inscrição individual na Previdência Social – INSS

by Roberto M.

O que é Previdência Social? Quem tem direito à Previdência Social? Quem pode se inscrever no INSS? O que é INSS? Como é feito o recolhimento ao INSS?

A Previdência Social é um seguro, e como tal, garante o reconhecimento e a concessão de direitos aos seus segurados.

Como todo seguro, tem direito aquele que contribui. Ao contribuinte e à sua família, é garantida a renda em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice.

Renovação da CNH x Benefícios Previdenciários por Incapacidade.

by Roberto M.

Quem está recebendo auxílio doença do INSS pode renovar a carteira de habilitação? O aposentado por invalidez pode dirigir?

São necessários alguns cuidados, por parte de quem está recebendo algum benefício previdenciário por incapacidade (auxílio doença, auxilio acidente ou aposentadoria por invalidez), na hora de renovar a CNH. 

Como fazer a inscrição no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

by Roberto M.

O que é CPF? Como tirar o CPF? Para que serve o CPF? Quem pode tirar? Quem é obrigado a tirar? Com que idade se tira CPF?

CPF é o acrônimo de Cadastro de Pessoa Física.

Esse cadastro, nada mais é do que um banco de dados que armazena dados cadastrais das pessoas físicas que são obrigadas a se inscreverem nele, ou dos cidadãos que se inscrevem voluntariamente. É gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Como tirar Segunda via da CNH em São Paulo.

by Roberto M.

O que é segunda via da CNH? Como tirar 2ª via da Permissão para Dirigir (PPD)? Quais os procedimentos para expedição da 2ª via do documento de habilitação para dirigir?

O condutor habilitado e residente no Estado de São Paulo que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (primeira habilitação) perdida, extraviada, danificada, furtada ou roubada pode obter um documento nas mesmas condições daquele que possuía. É a chamada segunda via do documento de habilitação.

Cartão Cidadão. Para que serve e como conseguir um.

by Roberto M.

O que é o Cartão Cidadão? Para que serve o Cartão Cidadão? Quem pode ter o Cartão Cidadão? Como adquirir o Cartão Cidadão?

O Cartão Cidadão é um cartão magnético, parecido com um cartão de banco.

Aliás, ele não deixa de ser um cartão bancário, pois é emitido pela Caixa Econômica Federal.

É um cartão seguro, pois é acionado através de senha pessoal, e muito prático, pois pode ser utilizado em todas as agências da CAIXA, terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

Saiba Como e Onde tirar a Carteira de Trabalho (CTPS), a Carteira Profissional.

by Roberto M.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento necessário para todo cidadão brasileiro que trabalha formalmente.

Nesse documento são registrados todos os eventos relativos às relações trabalhistas (admissões, demissões, férias, afastamentos, doenças, etc.).

A CTPS é emitida pela Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (SERT) através dos PAT´s (Postos de Atendimento ao Trabalhador).

Passo a Passo de como renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

by Roberto M.

A Carteira Nacional de Habilitação (C.N.H.), é um documento que tem validade, ou seja, precisa ser renovada de tempos em tempos.

As pessoas que têm entre 18 e 65 anos de idade precisam renová-la de 5 em 5 anos e as com mais de 65 a cada 3 anos.

É muito fácil fazer a renovação da CNH e nem é necessário a participação de um despachante. A própria pessoa faz todo o processo e economiza um bom dinheiro. Só paga as taxas obrigatórias: a do exame médico e a da expedição da carteira.