sexta-feira, 14 de junho de 2013

CNH: Como funcionam as Categorias da Carteira Nacional de Habilitação.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) admite cinco categorias: A, B, C, D e E. A primeira habilitação somente é possível nas categorias A, B ou AB, mas depois dá para modificar, dependendo do tipo de veículo que se deseja conduzir. Conheça as regras e o funcionamento dessas mudanças.

As cinco categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
by Roberto M.
Para que se possa conduzir um veículo motorizado no território nacional, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário portar a Carteira Nacional de Habilitação. Dirigir sem ela acarreta multa e apreensão do veículo além de ser considerado crime. Portanto, antes de começar a dirigir é preciso se habilitar.
As Carteiras de Habilitação, no Brasil, estão classificadas em categorias. O tipo de veículo, que será conduzido pelo motorista, determinará a categoria em que ele se enquadrará.

No total, são cinco as categorias existentes: A, B, C, D e E, cada qual requerendo um tipo de treinamento específico.

COMO EVOLUIR NAS CATEGORIAS

De um modo geral, a obtenção da CNH, no tocante à categoria, funciona da seguinte maneira:
1- A primeira Carteira Nacional de Habilitação só é permitida nas categorias A, B ou AB, sendo que no último caso, o condutor deve participar de dois cursos preparatórios.
2- Somente quem já possui habilitação na categoria B pode mudá-la para C ou D.
3- Quem já possui CNH na categoria C, pode mudá-la para as categorias D ou E.
4- Quem já for habilitado na categoria D, pode passar para a categoria E.
5- Para solicitar a admissão na categoria C, o condutor deve estar habilitado há pelo menos um ano na categoria B.
6- Para solicitar a admissão na categoria D, o condutor deve estar habilitado há pelo menos um ano na categoria C ou no mínimo dois anos na categoria B.
7- Para solicitar a admissão na categoria E, o condutor deve estar habilitado na categoria D ou, há pelo menos um ano na categoria C.

CARACTERÍSTICAS DE CADA CATEGORIA

As categorias estão divididas de acordo com os tipos de veículos que serão permitidos conduzir em cada uma delas.

Categoria A
Quem for habilitado nessa categoria poderá ser condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, seja com ou sem carro lateral. Exemplos de veículos: motos, triciclos, ciclomotores, motonetas.

Categoria B
Essa categoria habilita condutor de veículo motorizado não abrangido pela categoria A, com peso bruto total (PBT) inferior a 3.500 quilos e lotação máxima de oito lugares, além do motorista. Exemplos de veículos: automóveis de passeio, taxis.

Categoria C
O habilitado na categoria C poderá conduzir todos os veículos da categoria B e, além disso, ser condutor de tratores, máquinas agrícolas e veículos motorizados usados para transporte de carga com peso bruto superior a 3.500 quilos, com ou sem reboque, desde que o reboque tenha PBT menor que 6000 kg.

Categoria D
Além dos veículos das categorias B e C, o habilitado nessa categoria poderá conduzir veículo motorizado usado no transporte de passageiros, sem reboque e com lotação superior a oito lugares além do motorista. Exemplos de veículos: ônibus, vans.

Categoria E
Essa categoria permite dirigir todos os veículos das categorias B, C, e D. Além disso, permite a condução de trailers e reboques com PBT maior que 6000 kg ou com lotação maior que oito passageiros. Permite conduzir veículos com mais de um reboque.

OUTRAS EXIGÊNCIAS

Além das exigências listadas no item “como evoluir nas categorias” logo aí acima, temos mais algumas, quais sejam:
1- Para habilitar-se nas categorias A e B, o cidadão deverá ter no mínimo 18 anos de idade.
2- Para habilitar-se na categoria D, o motorista deverá ter no mínimo 21 anos de idade.
3- Para conseguir habilitação nas categorias C, D ou E, o motorista não pode ter sido multado por falta grave ou gravíssima, nem ser reincidente em multa por falta média nos últimos 12 meses.
4- Para conseguir habilitação nas categorias C, D, ou E, o motorista tem de ser aprovado em exame de aptidão física e mental específico para cada categoria.
5- A habilitação nas categorias C, D ou E somente será conseguida após o condutor realizar curso prático de 15 horas/aula e teste de direção veicular específico para cada categoria.

OBSERVAÇÕES

1- Motoristas da categoria B podem dirigir pequenos veículos utilitários (tipo Van) desde que para uso pessoal. É proibida a utilização desses veículos para transporte regular de passageiros em regime fretado de aluguel. Neste caso, é necessário fazer exames médicos especiais (psicotécnico), cursos especiais, além da necessidade de estar registrado na CNH o exercício de atividade remunerada.
2- Motoristas de todas as categorias podem adicionar, à sua carteira, a categoria A, desde que façam os exames específicos dessa categoria.
3- O motociclista que possui apenas a categoria A, precisa, primeiro, obter a categoria B para ficar apto às categorias superiores.
4- Para algumas atividades são necessários cursos específicos além da habilitação.
5- Transporte coletivo de passageiros, transporte de escolares, transporte de emergências e transporte de produtos perigosos são especializações dentro das categorias.
6- Algumas atividades requerem um curso de avançado de direção defensiva, como motoristas de ambulâncias e motoristas particulares.
7- Para conduzir veículos que transportem cargas perigosas e/ou inflamáveis, o motorista deverá ter mais de 21 anos e receber treinamento especial, independente da categoria, fazendo um curso de especialização. Concluído o curso, o Departamento de Trânsito incluirá essa informação no prontuário do motorista e expedirá uma nova habilitação constando o texto "cargas perigosas" nas observações.
8- Especializações e processos semelhantes são feitos nos casos de transportes de emergência, transporte coletivo de passageiros, transporte de escolares, motofrete e mototaxi.

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36 comentários:

  1. Quero saber se posso dirigir a caminhoneta F350 com a categoria B?

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    1. Olá Sr. Anônimo,
      A categoria B habilita condutor de veículo motorizado, com peso bruto total (PBT) inferior a 3.500 quilos e lotação máxima de oito lugares, além do motorista.Pelo que pesquisei, a F350 tem PBT igual a 4500 kg. Logo é necessário a carteira categoria C para dirigi-la.

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  2. Olá tenho a categoria c poço dirigir vans acima de oito lugares sem ser comercial ou aluguel( para uso particular meu?).

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    1. O artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro em seus itens III e IV diz o seguinte:

      ... III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

      IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista; ...

      Como podemos ver, categoria C permite dirigir veículos de carga acima de 3500 Kg e categoria D permite dirigir veículos de passageiros com lotação superior a 8 passageiros.

      Portanto, para dirigir o veículo que você mencionou é necessário ter categoria D, não importando se é comercial ou não.

      A categoria indica o tamanho do veículo que se pode dirigir.

      Para dirigir comercialmente, os motoristas têm de fazer avaliação psicológica e registrar que exercem atividade remunerada na carteira de habilitação. Motoristas de ônibus e vans (inclusive de transporte escolar), motoristas de veículos de emergência e motoristas de transporte de cargas perigosas terão que fazer cursos especializados e registrá-los na carteira.

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  3. Caro Roberto, com o devido respeito há contradição nas suas colocações: Em observações, item 1, você menciona que motoristas da categoria B podem dirigir pequenos veículos utilitários (tipo van) desde que para uso pessoal, sendo proibida a utilização desses veículos para transporte regular de passageiros em regime fretado de aluguel. Já na sua última resposta, você diz que para dirigir vans é necessária carteira D, mesmo o leitor tendo exposto que é para uso particular/não comercial (no transporte da família, por exemplo). Qual resposta está correta? Obrigado.

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    1. Meu caro anônimo,
      Obrigado pela participação.
      Acho que não há contradição não. Talvez seja o texto que não tenha ficado muito claro.
      No item 1 das observações digo que motoristas da categoria B podem dirigir PEQUENOS veículos utilitários (tipo van).
      Como PEQUENOS, entenda-se os com menos de 8 lugares.

      O leitor acima perguntou se poderia dirigir vans com mais de 8 lugares com a categoria C, e não pode.
      A categoria C permite dirigir veículos de carga com peso bruto superior a 3,5 toneladas.
      É a categoria D que vai permitir dirigir veículos de passageiros com mais de 8 lugares.
      Veja trecho da lei que eu coloquei acima.

      As categorias delimitam os tamanhos e tipos de veículos que se pode dirigir.
      Para dirigir comercialmente é necessário fazer exames médicos e cursos especiais.

      Por exemplo, um motorista categoria B pode dirigir taxis e pequenas vans comercialmente se fizer os exames e cursos necessários, além de ter registrado na carteira que exerce atividade remunerada. Se não os fizer, poderá dirigir carros e pequenas vans sem ser comercialmente.
      Já para dirigir vans com mais de 8 lugares é necessário ter a categoria D e, se for dirigir esses veículos comercialmente, tem de fazer exames médicos e cursos especiais, dependendo do ramo em que irá trabalhar, além de estar registrado na CNH que exerce atividade remunerada.

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  4. Perfeito, agora entendi claramente. Obrigado e me desculpe. Abraço. Parabéns pelo blog.

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  5. Estou adquirindo van furgao vou transformar em trailer passageiros 3 só na cabine. Qual o tipo de habilitação devo ter?

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    1. Olá Valmir,
      Para dirigir veículos de passageiros com até 8 lugares é necessário ter a categoria B. Para veículos com mais de 8 lugares é necessário a categoria D.
      Pelo que entendi, seu furgão será um veículo com menos de 8 lugares, logo categoria B resolve.
      Se o veículo for de carga e carregar mais de 3,5 toneladas é necessário ter a categoria C. Se suportar menos do que 3,5 toneladas, a categoria B resolve.

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  6. Sr. Roberto, tenho uma van cujo peso bruto total é 3,50t, categoria aluguel, porém não exerço atividade remunerada com a mesma, bem na verdade, gostaria mesmo de saber se minha esposa que tem a CNH categoria B, pode dirigir a mesma. Observação, trata-se de uma Sprinter MB, em cujo cadastro do Detran consta como Caminhão/Furgão. Obrigado

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    1. Categoria B permite dirigir veículos com PBT até 3,5 t e lotação máxima de 8 lugares.
      Para dirigir veículos mais pesados é necessária a categoria C.
      Para dirigir veículos com lotação maior que 8 lugares é necessária a categoria D.
      Seja qual for a categoria, para exercer atividade profissional é necessário fazer exames especiais como o psicotécnico, por exemplo.

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  7. boa noite estou comprando uma van de 16 lugares para trasformar numa van de carga para carregar cama elastica vou tirar os bancos . posso dirigir com a carteira b?

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    1. Categoria B só permite dirigir veículos até 8 lugares e PBT inferior a 3500 kg.
      Van de 16 lugares só com categoria D.
      Mesmo que não transporte passageiros a Van 16 lugares terá PBT maior que 3500 kg portanto no mínimo categoria C.
      E se for transportar profissionalmente, não se esqueça que na habilitação deverá estar registrado que exerce atividade remunerada.

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  8. Caro Roberto,
    Um utilitário tipo sprinter, com mais de oito lugares, é utilizado para transportar cargas leves. Não possui bancos de passageiros (somente na frente do veículo). Mesmo assim, pelo que entendi, o condutor deve postar cnh no mínimo C?
    Obrigada

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    1. A categoria da CNH depende do veículo.
      Se o veículo for de passageiros e tiver até 8 lugares basta a categoria B. Se tiver mais que 8 lugares será necessária a categoria D.
      Se o veículo for de carga e seu PBT for até 3500 kg basta a categoria B. Se o PBT for maior que 3500 kg será necessária a categoria C.

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  9. Boa noite, Roberto,
    Sou condutor de táxi e proprietário de um carro sedan com placa vermelha. Minha mãe tem CNH cat. B, porém não exerce atividade remunerada. Ela pode dirigir um carro de aluguel, como o meu, num deslocamento particular ou a lazer?
    Obrigado.

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    1. No meu entender pode sim. Ela pode dirigir um automóvel de até 8 lugares ou com PBT de até 3500 kg com uma CNH categoria B.
      O que não pode é exercer a atividade profissional sem ter na CNH a descrição "atividade remunerada"

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  10. No meu trabalho tem uma van q é soh de carga , pra entregas de pedidos de supermercado , posso dirigir ela com a categoria (B)?

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    1. Olá Tiago,
      A categoria B permite dirigir veículos de carga até um PBT de 3500 kg, mas veja bem, para exercer atividade profissional com ela, tem que estar registrado nela "atividade remunerada".

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  11. Boa noite roberto ...não tenho nada a perguntar , só em agradecer os seus esclarecimentos...........grato , gilmar

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  12. Bom dia,
    Comprei um Kia k2500 baú e constaria de saber se posso dirigir este veículo com carteira B.

    Obrigado.

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    1. Olá Claudio,
      A categoria B permite dirigir veículos de carga até um PBT de 3500 kg. Entretanto, se for exercer atividade profissional, tem que constar na carteira "atividade remunerada".

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  13. Deveria aumentar a cnh b para 5 ou 6 t. Até porque já permite motorhome com 6 t.

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  14. Minha sogra herdou um táxi do marido que faleceu, disseram que ela não pode dirigir como veículo normal porque necessita ter carteira D, essa informação procede? Obrigada

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    1. Não, não procede.
      Para dirigir um veículo automotor de passageiros com menos de oito lugares ou se for de carga com PBT menor que 3500 kg é necessário CNH categoria B.
      A única coisa, é que se for exercer atividade remunerada com o veículo será necessário estar registrado na carteira que exerce atividade remunerada.

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  15. Bom dia Roberto. Uma dúvida por favor.
    Eu possuo uma Topic de 13 lugares com PBT de 2800. Esse veículo é particular, não é para trabalho, não possui placa vermelha. A tenho pois minha família é de exato 8 pessoas. Quando saimos com toda a família são 8 pessoas maximo dentro do veiculo. Estou com a habilitação vencida portando gostaria de saber se minha esposa que possui habilitação categoria B, pode dirigi-la para a mesma finalidade. Precisamos ir a um casamento fora de nossa cidade, como estou sem habilitação no momento, gostaria de saber se ela pode levar a família para o evento. E caso não possa, se eu retirar 5 bancos do veículo ela poderá ?
    Grato pela atenção.

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    1. Olá Ricardo,
      Para se dirigir um veículo de passageiros com mais de 8 lugares é necessário CNH categoria "D". Não importa quantos passageiros estão dentro do veículo, o que importa é a capacidade do veículo.
      Se fosse um veículo de carga, como o PBT é menor que 3500 Kg, a categoria "B" serviria.
      É necessário ver, com cuidado, o que está expresso na documentação do veículo, se é de carga ou se é de passageiros. é na documentação que uma eventual fiscalização irá se basear.
      Sinceramente não sei te informar se a retirada de bancos fará com que um veículo de passageiros torne-se de carga, ficarei te devendo essa informação.

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    2. Gratidão Roberto. Documento diz veiculo de passageiros, capacidade 13 lugares. Sendo assim, mesmo retirando alguns bancos e deixando-o com 8 lugares, ela não poderá dirigir com a cat B.

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  16. ola, a empresa tem um furgao sprinter onde esta escrito 3,55pbt. posso dirigi-la com categoria B, obrigado e parabenizo pelo blog

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    1. Veículos com PBT maior que 3500 Kg não podem ser conduzidos por quem tem CNH categoria B. Somente categoria C.

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  17. Olá
    Boa Tarde
    Sr.Roberto
    A minha carteira é AB,não está escrito remunerada
    Eu posso manter a categoria e modificar para remunerada.

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    1. Sim, é só solicitar a modificação no DETRAN e fazer os exames médicos e cursos necessários conforme for as atividade.

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  18. bom dia .. gostaria de saber qual categoria eu necessito para dirigir uma minivan de 7 lugares? obrigada

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    1. Veículos de passageiros com menos de 8 lugares necessitam da categoria "B"

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  19. gostaria de saber, se posso dirigir o taxi do meu pai, apenas para uso pessoal, não quero trabalhar, estou na permissão, tem algum jeito de ser permitido?

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    1. Teoricamente pode. Sua permissão é categoria "B" e categoria "B" pode dirigir veículos de passageiros com menos de 8 lugares.
      Só que para trabalhar com táxi tem que constar na CNH que exerce atividade remunerada.
      Se não constar que exerce atividade remunerada não pode trabalhar com táxi.
      Mas, para uso pessoal pode dirigir qualquer veículo com menos de 8 lugares ou com PBT menor que 3,5 t.
      Mas, muito cuidado, se a fiscalização cismar que você está trabalhando e não tem "exerce atividade remunerada" você pode ser multado e se complicar para pegar a CNH definitiva.

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