quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Carteira de Identidade ou RG. Passo a passo de como fazer para tirar o documento.

Como tirar a carteira de identidade no Estado de São Paulo. Documentos necessários e locais de atendimento para obtenção do RG. Onde solicitar a cédula de identidade nos vários Estados do Brasil.

Carteira de Identidade ou RG ou cédula de Identidade.
by Roberto M.
Como fazer para tirar o RG? Quais os locais em que se faz a solicitação da carteira de identidade
Quais os documentos necessários? 
Qual é a taxa que se paga para tirar a cédula de identidade? O que é segunda via da identidade? 
O que fazer em caso de perda, furto ou roubo da carteira de identidade? 
Como proceder se a cédula de identidade estiver em mau estado de conservação ou desatualizada?

Depois da certidão de nascimento, a carteira de identidade ou cédula de identidade ou ainda, RG (registro geral) é o documento mais importante do cidadão brasileiro.
É o documento nacional de identificação civil no Brasil. Sua utilização é obrigatória nas mais variadas situações enfrentadas pelo indivíduo: desde a simples comprovação de idade para entrar num cinema, até a obtenção do passaporte ou abrir conta bancária.

A emissão da carteira de identidade é de responsabilidade de cada Estado da federação, mas sua validade é em todo o território nacional.
Apesar da validade nacional, o controle é independente em cada Estado. Cada Estado tem sua própria numeração e os números não são válidos de um Estado para outro. Não existe nenhuma restrição legal para que um cidadão tenha mais de uma cédula de identidade, com numerações diferentes, emitidas em vários Estados.

Inclusive, se um indivíduo for portador de RG emitido em um determinado Estado e, por qualquer motivo, necessitar de tirar a 2ª via em outro, deverá solicitar uma 1ª via nesse novo Estado.
É considerada segunda via, toda carteira emitida mais de uma vez no mesmo Estado. Depois da primeira emissão, será sempre uma segunda via.

O modo de solicitação da carteira de identidade não varia muito em todo o Brasil.
Os documentos necessários para a obtenção do RG são sempre os mesmos, só variando, de um Estado para outro, o número e o tipo das fotografias.
A taxa de solicitação e as isenções também são diferentes nos vários Estados.

Nesse artigo vou descrever, detalhadamente, a maneira de se tirar a cédula de identidade no Estado de São Paulo.
No final darei alguns links oficiais, que mostram como e onde solicitar a carteira de identidade nos outros Estados da federação.

ESTADO DE SÃO PAULO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- 1 foto ¾ recente, de frente, colorida ou preta e branca;
- Certidão de nascimento ou casamento: original e cópia simples ou simplesmente cópia autenticada.
- Ficha de Identificação (conhecida como ficha para carteira de identidade) que deve ser comprada numa papelaria e preenchida à máquina. Nos postos de atendimento do Poupatempo, em São Paulo, essa ficha e o preenchimento são gratuitos e realizados na hora.
- O solicitante deve ser o próprio cidadão.

Observações:
1) Para solteiros é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento.
2) Para casados sem alteração de nome, pode ser tanto a certidão de nascimento como a de casamento.
3) Para casados com alteração de nome, é obrigatória a apresentação da certidão de casamento.
4) Quem quiser que o número do CPF conste no RG deve levar o comprovante do número do CPF (original ou declaração da Receita Federal)
5) Quem quiser que o número do PIS/PASEP conste no RG deve levar o original do cartão do PIS/PASEP.
6) Menores de 16 anos deverão estar acompanhados de um dos pais ou do responsável legal.
7) No caso da pessoa ser brasileiro naturalizado deverá apresentar certificado de naturalização.
8) Portugueses que tenham a condição de igualdade de direitos devem apresentar o certificado de igualdade de direitos.
9) No caso de furto ou roubo apresentar boletim de ocorrência (BO).
10) Serviço de 2ª via é destinado apenas a quem já possui a primeira via emitida no Estado de São Paulo. Cidadão portador de RG emitido em outro Estado deve solicitar primeira via do documento

TAXAS A PAGAR

1) O valor da taxa para emissão da cédula de identidade no Estado de São Paulo para o ano de 2014 é R$ 30,21.
2) Pessoas que vão tirar a primeira via do documento, ou seja, estão tirando a identidade pela primeira vez, não pagam taxa nenhuma, pois estão isentas de taxa.
3) Sempre que a solicitação for de uma segunda via (perda, atualização, mau estado de conservação) haverá cobrança de taxa.
4) Nos casos de furto ou roubo, não há pagamento de taxa. A segunda via por furto ou roubo é isenta de taxa, desde que haja apresentação do boletim de ocorrência.
5) Homens acima dos 65 anos são isentos da taxa em qualquer caso.
6) Mulheres acima dos 60 anos são isentas da taxa em qualquer caso.
7) Desempregados há mais de três meses podem requerer isenção.
8) Pessoas que se declararem pobres podem requerer isenção.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

- O Instituto de Identificação da Policia Civil de São Paulo, responsável pela emissão do documento, está presente em todos os postos do Poupatempo.
Veja no link a seguir, todos os Endereços do Poupa Tempo em São Paulo.
- O atendimento para solicitação da carteira de identidade nos postos do Poupatempo, normalmente, é pré-agendado.
- Em alguns postos do interior, onde não há agendamento, o atendimento está sujeito ao término de senha.
- Para saber da necessidade de agendamento e/ou da disponibilidade de senhas entre em contato com o Disque Poupatempo pelo telefone 0800 772 36 33
- É possível marcar a hora e o dia do atendimento no próprio posto ou pela internet. O agendamento pela internet é feito pelo site de agendamento do Poupatempo.
- Nas cidades do interior onde não existir posto do Poupatempo dirija-se à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

OUTROS ESTADOS

Nos outros Estados o procedimento é praticamente o mesmo, variando, às vezes, no número e no tipo das fotos. Há variação, também, nas taxas de expedição cobradas.

Vou listar aqui, links para obtenção das informações necessárias sobre Postos de Atendimento de emissão de carteira de identidade nos vários Estados do Brasil:

3) Amapá: Governo do Amapá.
8) Espírito Santo: Policia Civil do Espírito Santo.
13) Minas Gerais: Governo de Minas Gerais.
18) Piauí: Governo do Piauí.
20) Rio Grande do Norte: Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
23) Roraima: Governo de Roraima.
25) Sergipe: Governo de Sergipe.

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3 comentários:

  1. Vocês estão de parabéns!
    Excelentes orientações.

    ResponderExcluir
  2. Muito legal. Na minha opinião pra ser completo faltaram 2 informações. Os casos em que o menor for acompanhado por responsável legal este deve estar munido de documento que comprove a responsabilidade pelo menor (tutela, guarda, autorização do Juiz ou conselho tutelar...)pois ha muitos casos em que parentes acham que apenas o fato de serem parentes ou "criarem" o menor os fazem responsáveis legais.
    Outra informação é que aqui em São paulo além do poupatempo temos também outros postos de identificação que fazem RG e não necessitam de agendamento, como os CICs, o Ganha-tempo, o atende-fácil, o posto de identificação da assembléia legislativa, entre outros. No caso dos CICs temos um em cada zona da capital e em algumas cidades vizinhas. Espero ter contribuído.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Walmir,
      Obrigado pela visita e pela contribuição.

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