quinta-feira, 8 de maio de 2014

Graus de Parentesco. Quem são os seus parentes.

Descubra quais são os tipos de vínculos familiares e em que grau, cada pessoa de sua família é seu parente. Saiba, de acordo com a lei, até quando você terá uma sogra.

Diagrama de grau de parentesco de bisavô até neto
by Roberto M.
O Código Civil estabelece o grau de parentesco como sendo o fator determinante para várias situações.
Como por exemplo: no caso do casamento, onde um dos impedimentos diz que “não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive”; no campo das provas jurídicas em que “não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade”.

Ou ainda, nas relações de parentesco para fins de nepotismo, onde são considerados os parentes em linha reta ou colateral, consanguíneos ou por afinidade, até o terceiro grau.

O que é ser parente? Como contar o grau de parentesco?
Vamos aqui, tentar explicar as várias situações e formas dos graus de parentesco, quais sejam: parentesco natural, civil, consanguíneo, por afinidade, em linha reta, em linha colateral ou transversal, ascendente, descendente, primeiro grau, 2º grau, etc.

TIPOS DE PARENTESCO

O parentesco se refere aos vínculos existentes entre os membros de uma família. Esses vínculos se organizam em linhas e se medem em graus. Os graus são os meios utilizados para se determinar a proximidade ou longinquidade das relações de parentesco.
De acordo com a lei (artigo 1593 do código civil), existem dois tipos de parentesco: natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem.

Parentesco Natural é aquele em que as pessoas são unidas por laços de sangue, ou seja, descendem de um mesmo tronco familiar (pais e filhos, avós e netos, tios e primos). É o que chamamos de parentes consanguíneos.

Parentesco Civil é aquele em que as pessoas são unidas devido a um fato jurídico, ou seja, casamento, união estável, adoção. É o que chamamos de parentes por afinidade.
Na Afinidade (quando decorrer do casamento ou da união estável) temos a relação entre um dos cônjuges ou companheiros aos parentes do outro. Portanto, o marido ou companheiro torna-se parente por afinidade dos parentes de sua mulher ou companheira (sogro e nora, madrasta e enteado, cunhado, etc.).

A adoção é uma ficção jurídica, na qual a filiação não decorre de laços biológicos, mas, de afeto. É bom salientar que os filhos adotados estão na mesma condição dos filhos naturais, ou seja, possuem os mesmos direitos e qualificações, sendo vedada qualquer distinção entre eles para todos os fins.
Com a adoção, desaparecem todos os vínculos jurídicos com a família anterior do adotado, exceto os impedimentos para o casamento, evitando assim uniões incestuosas.

LINHAS DE PARENTESCO

Primeiramente vamos a alguma definições:
- ascendentes: são os ancestrais, os antepassados. A ascendência de um indivíduo é constituída por todos os seus antepassados, começando por seus pais.
- descendentes: é o futuro, os que vieram depois. A descendência de um indivíduo é constituída por sua prole, seus filhos, seus netos.
Agora vamos ver como são organizadas as linhas do parentesco:
São duas as linhas de parentesco: parentesco em linha reta e parentesco em linha colateral ou transversal.

PARENTESCO EM LINHA RETA

No parentesco em linha reta há vínculos entre os ascendentes e os descendentes de um determinado indivíduo. Ou como diz o artigo 1591 do código civil: “São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes”.

No caso dos parentes consanguíneos, temos como exemplo:
-ascendentes: bisavós, avós, pais
- descendentes: filhos, netos, bisnetos
No caso dos parentes por afinidade, temos como exemplo:
- ascendentes: bisavó do cônjuge, avó do cônjuge, sogro
- descendentes: enteados, genros, noras, netos exclusivos do cônjuge, bisnetos exclusivos do cônjuge.

PARENTESCO EM LINHA COLATERAL OU TRANSVERSAL

No parentesco em linha colateral ou transversal não há o vínculo de ascendência e descendência entre as pessoas, mas, existe um tronco ancestral comum. Ou como diz o artigo 1592 do código civil: “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra”.

No caso de parentes consanguíneos, temos como exemplo:
- irmãos, primos, tios, sobrinhos.
No caso dos parentes por afinidade, temos como exemplo:
- cunhados, tios e sobrinhos do cônjuge.

GRAUS DE PARENTESCO

Agora, vamos ver como é que se medem os graus de parentesco.
De acordo com o artigo 1.594 do código civil: “Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente”.
Explicando melhor o que diz a lei:

Na linha reta, basta contar o número de gerações.
Por exemplo, vou definir meus parentes, em linha reta:
- meus filhos: parentes em primeiro grau (uma geração)
- meus netos: parentes em segundo grau (duas gerações)
- meus bisnetos: parentes em terceiro grau (três gerações)
- meus pais: parentes em primeiro grau (uma geração)
- meus avós: parentes em segundo grau (duas gerações)
- meus bisavós: parentes em terceiro grau (três gerações)

Na linha colateral, a contagem também é muito simples. Basta seguir o seguinte conceito:
“Para medir o grau de parentesco colateral entre dois indivíduos, a partir de um deles, subimos contando o número de gerações até chegar ao tronco comum (aquele que é parente em linha reta dos dois indivíduos). Depois, descemos contando o número de gerações até chegar ao outro indivíduo. Cada geração contada é um grau de parentesco”.
Para clarear um pouco mais, vou montar uma árvore genealógica fictícia da “Família Trapo” e fazer alguns exemplos:

Árvore Genealógica de uma família fictícia para mostrar os graus de parentesco

1-) Qual o grau de parentesco entre a Mercy e o Bob?
Seguindo o conceito dito acima, a primeira etapa é subir da Mercy ao tronco comum entre o Bob e a Mercy, sempre contando um grau a cada geração. Neste caso, o tronco comum são os pais deles, ou seja, Tom e Igny. Portanto, Tom e Igny são parentes de primeiro grau do Bob e da Mercy. Após, devemos descer até chegar ao Bob e contaremos mais um grau a cada geração. Conclusão: Mercy é parente de segundo grau do Bob, ou seja, irmãos são parentes de segundo grau.

2-) Qual o grau de parentesco entre o Bob e Reiny?
Primeira etapa é chegar ao tronco comum entre Bob e Reiny. Neste caso são os avós paternos de Bob, Jean e Angel. Assim, passamos Tom (primeiro grau) e chegamos aos avós (segundo grau). Após, descemos ao destinatário (Reiny), contando mais um grau (terceiro grau). Conclusão: Bob é parente de terceiro grau do Reiny, ou seja, tios e sobrinhos são parentes de terceiro grau.

3-) Qual o grau de parentesco entre Sandy e Paul?
Primeira etapa é chegar ao tronco comum entre Sandy e Paul que são os avós maternos Chico e Caty. Assim, passamos pela Igny (primeiro grau) e chegamos aos avós maternos (segundo grau). Após, descemos pelos pais de Paul, Jandy (terceiro grau) e terminamos no destinatário (Paul), contando mais um grau (quarto grau). Conclusão: Sandy é parente de quarto grau de Paul, ou seja, primos são parentes de quarto grau.

No aspecto jurídico, a contagem de graus de parentesco por afinidade é semelhante às regras do parentesco consanguíneo. Assim, o sogro será parente em primeiro grau em linha reta por afinidade do seu genro, bem como o cunhado será seu parente em segundo grau e assim por diante.

O quadro a seguir dá uma ideia geral dos graus de parentesco, tanto dos parentes consanguíneos como dos parentes por afinidade:

Quadro mostrando graus de parentesco consanguíneo e por afinidade até o terceiro grau.

Veja, agora, um diagrama de graus de parentesco, por onde, seguindo os conceitos ditados acima, dá para calcular o grau de parentesco entre você e um parente seu qualquer, desde o hexa-avô até o hexa-neto.



CURIOSIDADES SOBRE PARENTESCO

1-) Marido e mulher não são considerados parentes. São cônjuges. São unidos pelo vínculo conjugal.
2-) A sogra, é parente por afinidade com vínculo permanente. Esse vínculo não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal ou com a morte de um dos cônjuges. Com o fim do casamento ou união estável, extingue-se o vínculo, e com isso, o parentesco por afinidade, exceto em relação ao sogro ou sogra, genro ou nora, em conformidade ao artigo 1.595, parágrafo segundo, do Código Civil.
Uma vez sogra, sempre sogra.
3-) Conheço gente com uma esposa só, mas, que já acumula cinco ou seis sogras.

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